Portal de Transparência
Prefeitura Municipal de Valença/BA — dados públicos do Sistema de Gestão de Alvarás (SIGAL). Informações atualizadas em tempo real, sem dados pessoais.
LAI – Lei nº 12.527/2011
LGPD – Lei nº 13.709/2018
e-MAG / WCAG 2.1
Indicadores gerais
20
Total de Processos
10
Alvarás Emitidos
1
Em Análise
1
Indeferidos
R$ 4.746,78
Total Arrecadado (TLE)
Tendência Mensal – Últimos 12 Meses
Ver dados em tabela (alternativa ao gráfico)
| Mês | Abertos | Emitidos |
|---|---|---|
| Mar/2026 | 14 | 7 |
| Apr/2026 | 6 | 3 |
Distribuição por Status
| Status | Qtd. |
|---|---|
| Alvará Emitido | 10 |
| Protocolado | 5 |
| Aguardando Pagamento | 3 |
| Aguardando Aprovação do Secretário | 1 |
| Indeferido | 1 |
Processos por Tipo de Serviço
| Tipo de Serviço | Processos | Arrecadado (R$) |
|---|---|---|
| Alvará de Licença para Obras e Construções | 18 | 4746,78 |
| Alvará de Licenciamento de Comércio | 2 | 0,00 |
Última atualização: 28/09/2026 às 12:33